Trabalho por turnos: o que é e o que diz a lei
Organização do trabalho em equipa em que os trabalhadores ocupam sucessivamente os mesmos postos, a um dado ritmo, de forma rotativa, contínua ou descontínua.
Considera-se trabalho por turnos qualquer organização do trabalho em equipa em que os trabalhadores ocupam sucessivamente os mesmos postos de trabalho, a um determinado ritmo, incluindo o rotativo, contínuo ou descontínuo, podendo executar o trabalho a horas diferentes num dado período de dias ou semanas. A lei confere proteção específica em matéria de segurança e saúde no trabalho a quem o presta.
Onde está na lei
Código do Trabalho, artigos 220.º a 222.º
Veja também
Informação geral, conferida com o texto oficial da lei, e não aconselhamento jurídico. Veja o glossário completo.