Subarrendamento: o que é e o que diz a lei

A autorização do senhorio para subarrendar deve ser dada por escrito; o subarrendamento não autorizado considera-se, todavia, ratificado pelo senhorio se ele reconhecer o subarrendatário como tal. O subarrendamento caduca com a extinção, por qualquer causa, do contrato de arrendamento. O locatário não pode cobrar ao sublocatário renda superior ou proporcionalmente superior à que é devida pelo contrato de locação, aumentada de vinte por cento, salvo se outra coisa tiver sido convencionada com o locador.