Sócio: o que é e o que diz a lei
Pessoa que detém uma participação (quota ou ações) numa sociedade.
Os sócios de uma sociedade por quotas respondem solidariamente por todas as entradas convencionadas no contrato. Só o património da sociedade responde perante os credores pelas dívidas sociais, salvo o disposto sobre a responsabilidade por obrigações da sociedade.
Onde está na lei
Código das Sociedades Comerciais, artigo 197.º
Veja também
Informação geral, conferida com o texto oficial da lei, e não aconselhamento jurídico. Veja o glossário completo.