Infanticídio: o que é e o que diz a lei

A mãe que matar o filho durante ou logo após o parto e estando ainda sob a sua influência perturbadora é punida com pena de prisão de 1 a 5 anos. A pena é mais leve do que a do homicídio porque a lei reconhece a diminuição da culpa causada pelo estado em que a mulher se encontra.