Culpa do lesado: o que é e o que diz a lei

Quando um facto culposo do lesado tenha concorrido para a produção ou agravamento dos danos, cabe ao tribunal determinar, com base na gravidade das culpas de ambas as partes e nas consequências que delas resultaram, se a indemnização deve ser totalmente concedida, reduzida ou mesmo excluída. É muito usada nos acidentes de viação, por exemplo quando o peão atravessou fora da passadeira.