Coação física: o que é e o que diz a lei

A declaração não produz qualquer efeito se o declarante não tiver a consciência de fazer uma declaração negocial ou for coagido pela força física a emiti-la. Distingue-se da coação moral, em que a vontade existe, mas é viciada pelo medo, e que só torna o negócio anulável.