Caducidade do contrato de trabalho: o que é e o que diz a lei

O contrato de trabalho caduca nos termos gerais, nomeadamente verificando-se o seu termo; por impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva, de o trabalhador prestar o seu trabalho ou de o empregador o receber; e com a reforma do trabalhador, por velhice ou invalidez. A lei regula ainda a caducidade do contrato a termo certo e incerto, a morte do empregador, a extinção da pessoa coletiva, o encerramento da empresa e a insolvência.