Responsável pelo tratamento e subcontratante: o que é e o que diz a lei
O responsável decide para que fins e com que meios os dados pessoais são tratados; o subcontratante trata-os por conta dele.
Uma loja que recolhe os dados dos clientes é responsável pelo tratamento; a empresa de informática que guarda esses dados no seu servidor, por conta da loja, é subcontratante. Ambos têm obrigações perante o RGPD. O titular exerce os seus direitos junto do responsável.
Onde está na lei
Regulamento (UE) 2016/679, artigo 4.º
Veja também
Informação geral, conferida com o texto oficial da lei, e não aconselhamento jurídico. Veja o glossário completo.