Burla qualificada: o que é e o que diz a lei
Burla agravada: de prejuízo patrimonial elevado, feita como modo de vida, ou aproveitando uma situação de especial vulnerabilidade.
Se o prejuízo patrimonial for de valor elevado, a pena é de prisão até cinco anos ou multa até 600 dias; é de dois a oito anos se o prejuízo for de valor consideravelmente elevado, se o agente fizer da burla modo de vida, ou se se aproveitar de situação de especial vulnerabilidade da vítima, entre outras.
Onde está na lei
Código Penal, artigo 218.º
Veja também
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